A prefeitura de Sapucaia do Sul publicou ontem (15), a lista de projetos habilitados e inabilitados para participarem da Lei Complementar n°195 de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Eles foram escolhidos após as devidas análises de documentação e seleção pela Comissão da Lei Paulo Gustavo.
A lista com os contemplados está disponibilizada no site da prefeitura nos seguintes links: https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/cultura-turismo/edital-de-chamamento-publico-no14-2023-credenciamento-para-premiacao-de-projetos-de-pessoas-juridicas-ou-fisicas/
Os projetos inabilitados tem 5 dias corridos para entrar com recursos (anexos no edital), que serão avaliados pela comissão.
A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município. Os recursos geridos e investidos pela Secretaria Municipal de Cultura do município são oriundos do Fundo Nacional de Cultura, relativas à respectiva lei. O acompanhamento das próximas etapas do edital é de responsabilidade dos proponentes.
Demais informações podem ser obtidas através da Secretaria de Cultura e Turismo pelo telefone (51) 3453.4171 ou pelo e-mail: cultura.adm@sapucaiadosul.rs.gov.br
